POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS DA XSONHOS

Na XSonhos buscamos proporcionar a melhor experiência possível para garantir que você desfrute ao máximo dos nossos produtos e serviços. E, para isso, a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e sempre serão muito importantes para nós.

Assim, a Política de Privacidade da XSonhos visa reforçar nosso compromisso com a privacidade e segurança no tratamento das informações coletadas de nossos clientes e outros titulares de dados.

1. Sobre a Política

A Política de Privacidade da XSonhos se aplica a todos os serviços oferecidos que usam Dados Pessoais de clientes, potenciais clientes, colaboradores e/ou terceiros (“Titulares dos Dados”).

Ao acessar e utilizar os produtos ou serviços oferecidos pela XSonhos, você concorda e aceita integralmente as disposições da Política de Privacidade.

2. Definições

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dados Sensíveis: são conceituados na LGPD como os Dados Pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Cookies: é um arquivo pequeno que contém uma sequência de caracteres, criado e enviado pelos websites ao seu computador sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. Você consegue configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar comprometidos e limitados;

Dispositivo: é o aparelho que pode ser usado para acessar os serviços oferecidos pelo Inter, como computadores, tablets e smartphones;

3. Sobre os Dados Pessoais Coletados pela XSonhos

Ao solicitar, contratar ou usar os produtos ou serviços da XSonhos, pelo App ou pelo Website, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você. Em alguns casos, você fornece diretamente os seus dados pessoais a XSonhos, mas também podemos coletar seus dados de maneira automática.

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas, para que possamos cumprir com obrigações legais aplicáveis.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente a XSonhos.

Esses são os seus dados pessoais tratados pela XSonhos, divididos por categorias:

Dados informados pelo Titular: são as informações fornecidas por você ao interagir, contratar ou utilizar quaisquer produtos ou serviços fornecidos pela XSonhos, tais como: nome, e-mail, número de telefone, CPF, endereço, profissão, estado civil, dados biométricos, imagem dos seus documentos de identidade oficiais, selfie ou quaisquer outros Dados Pessoais, inclusive Dados Pessoais Sensíveis, fornecidos para criar ou alterar seus cadastros ou acesso, ou para simular, contratar ou cancelar qualquer produto ou serviço fornecido pela XSonhos.

Dados de navegação e dispositivos: são as informações que coletamos sobre as suas interações com o App ou website, tais como: histórico de pesquisas, histórico de navegação, datas e horários de acesso, recursos utilizados, a forma com que utiliza os produtos e serviços, problemas do App e outras atividades do sistema. Essas informações são importantes para um melhor desempenho das funcionalidades disponibilizadas no site e App. Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de Cookies, ferramentas importantes para o perfeito funcionamento de nossos serviços. Assim, você deve estar ciente de que, caso opte por recusar ou remover os Cookies, poderá ter a disponibilidade e a funcionalidade dos serviços da XSonhos afetadas. Podemos coletar, também, informações sobre o Dispositivo que você utiliza para acessar o App e Website, tais como: marca, sistema operacional, endereço de IP, tipo de conexão de rede (WI-FI, 3G, Bluetooth ou outros), desempenho da rede e do Dispositivo, tipo de navegador, versão, idioma e versão do App. Estas informações são necessárias para garantir a compatibilidade de nossos serviços com o Dispositivo que você utiliza e, assim, permitir uma melhor experiência.

Dados coletados de terceiros ou de outras fontes: são as informações coletadas pela XSonhos de empresas terceirizadas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços, respeitando as finalidades previstas nesta Política. Essas empresas podem mudar conforme os serviços oferecidos e as informações coletadas. Esta Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pela XSonhos, que permitem a prestação ou o aprimoramento dos nossos serviços. Por exemplo, podemos coletar informações por meio de parceiros ou relativas às nossas tecnologias, bem como de dados originados do uso de nossos produtos e serviços e, ainda, de dados públicos.

A XSonhos poderá utilizar os dados fornecidos ou coletados, conforme acima, para enviar publicidade e propaganda por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.

A XSonhos poderá Tratar Dados Pessoais de criança e/ou adolescente quando solicitado serviços ou produtos para tais pessoas, nessa hipótese solicitaremos, de maneira prévia, o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do Titular do Dado, podendo solicitar validações e aprovações adicionais de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do referido Titular do Dado, na utilização dos produtos e serviços disponibilizados, podendo, ainda, restringir tal utilização.

A coleta e o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes são feitos seguindo as regras detalhadas nesta Política, sem prejuízo de termos e condições específicos dos produtos e serviços utilizados.

4. Do Tratamento dos Dados Pessoais pela XSonhos

Os Dados Pessoais coletados, nos termos da presente Política, são utilizados para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer os melhores produtos a você, seguindo as seguintes finalidades:

Dados pessoais informados pelo titular:

Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados, incluindo a identificação, autenticação, aprimoramento e verificação de requisitos para contratação dos serviços e produtos da XSonhos;

Atendimento de solicitações e dúvidas;

Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da XSonhos;

Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;

Consultas sobre suas informações na base de dados do Sistema de Informações públicas e privadas;

Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, incluindo investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes e garantia da segurança dos clientes da XSonhos;

Exercício regular de direitos da XSonhos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, e colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal ou administrativa, de autoridade competente;

Prevenção à fraude e garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro e de novo dispositivo;

Dados pessoais que coletamos de terceiros:

Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião

Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança

Cumprimento de obrigação legal, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais impostas a XSonhos;

Dados de navegação e do dispositivo:

Prestação dos serviços, oferecimento dos produtos contratados e aperfeiçoamento do uso e experiência com o aplicativo e sites da XSonhos;

Recomendação e operacionalização de novos serviços, produtos ou funcionalidades do aplicativo, inclusive serviços de parceiros que possam te interessar;

Exibição de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros;

Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos ou serviços;

Exercício regular de direitos da XSonhos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal, de autoridade competente.

Dados públicos:

Divulgação dos produtos e serviços prestados pela XSonhos em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários;

Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes e garantia da segurança dos clientes da XSonhos;

Exercício regular de direitos da XSonhos;

Cumprimento de obrigações legais impostas a XSonhos;

5. Duração do Tratamento dos Dados Pessoais:

O prazo de Tratamento dos seus Dados Pessoais pela XSonhos variará de acordo com os tipos de produtos e serviços contratados/prestados/fornecidos com as finalidades do Tratamento e/ou com as disposições contratuais e legais em questão.

Assim, os Dados Pessoais serão excluídos pela XSonhos, exceto se seu armazenamento deva ser feito em razão de obrigação legal, quando a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade; quando houver revogação do consentimento; ou mediante determinação de autoridade competente para tanto.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados Pessoais

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais, vejamos quais são:

Confirmação da existência de Tratamento: Você pode solicitar a XSonhos que confirme se os seus Dados Pessoais estão sendo tratados e quais operações de tratamento estão sendo feitas;

Acesso aos seus Dados Pessoais: Você pode solicitar a XSonhos informação sobre os Dados Pessoais que tratamos. Forneceremos, por meios eletrônicos, uma cópia dos Dados Pessoais que mantemos sobre você. Não podemos fornecer Dados Pessoais de terceiros;

Correção dos seus Dados Pessoais: Você pode alterar, solicitar a correção ou atualização de seus Dados Pessoais, quando estes estiverem errados, incompletos ou desatualizados, sendo que antes da atualização podemos solicitar documentos e/ou informações que comprovem as novas informações que você forneceu, visando garantir a qualidade dos dados informados e a sua segurança;

Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados Pessoais: Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a XSonhos anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei. Nós não atenderemos a sua solicitação de eliminação quando houver necessidade de armazenar tais Dados Pessoais em razão de obrigação legal;

Portabilidade dos seus Dados Pessoais: Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços;

Informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais: Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a XSonhos realizou uso compartilhado de dados;

Possibilidade de não fornecimento do consentimento: Caso você se recuse a fornecer o consentimento para acesso ou Tratamento de seus Dados Pessoais a prestação dos nossos serviços e/ou produtos poderá ser inviabilizada;

Revogação de consentimentos: Se você consentiu com o Tratamento de seus Dados Pessoais, você poderá, a qualquer momento, cancelar tal consentimento. Reforçamos que será lícito usarmos os seus Dados Pessoais até o momento da revogação do consentimento, bem como será lícito o arquivamento desses Dados Pessoais por prazo superior ao do tratamento, sempre que for necessário para cumprimento de obrigação legal por parte da XSonhos;

Revisão de decisão automatizada: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a XSonhos não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que a XSonhos não garante um resultado diferente da primeira decisão.

7. Compartilhamento dos Dados Pessoais

A XSonhos poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com empresas do grupo XSonhos, com terceiros parceiros e com autoridades competentes para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Além disso, ao utilizar nosso aplicativo ou navegar em nossos websites, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.

8. Transferência Internacional de Dados Pessoais

A XSonhos poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados localizados em outros países, assim como hospedar servidores de computação em novem localizados fora do Brasil. Para isso, a XSonhos observará a legislação vigente e adotará as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

9. Segurança dos Seus Dados Pessoais

Zelamos pela segurança e privacidade dos seus dados, observando e cumprindo normas, princípios e diretrizes de proteção de dados vigentes.

Reforçamos a importância de não compartilhar Dados Pessoais e senhas de acesso com terceiros, a fim de se evitar fraudes e acessos indevidos aos seus dados. Além disso, sugerimos que você utilize uma senha forte que seja exclusiva e sempre saia do aplicativo após acessar e utilizar nossos serviços.

10. Uso de Cookies na nossa plataforma web:

Valorizamos a transparência quanto a coleta e uso dos seus dados. Informamos, então, que fazemos uso de Cookies e tecnologias semelhantes, para coletar dados básicos, como identificadores de dispositivos.

Os objetivos centrais para o uso de Cookies no nosso website é aprimorar a análise de fluxo de dados, para, por exemplo, reconhecer a quantidade de acesso e o tipo de interação dos usuários com os nossos recursos, bem como possibilitar as funcionalidades do próprio site.

Os Cookies usados em nossa plataforma web tem as seguintes funções:

Cookies estritamente necessários: Estes cookies são necessários para que o website funcione e que recursos essenciais sejam explorados, por isso não podem ser desabilitados pelos usuários. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como:

definir as suas preferências de privacidade; iniciar sessão ou preencher formulários. Conforme explicaremos melhor abaixo, é possível configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Ressaltamos que estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável

Cookies de análise: Fornecem informação estatística do uso do site, ou seja, análise da web, podem ser: De funcionalidade: Permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos pela XSonhos ou por fornecedores externos, cujos serviços adicionamos à nossa página. Caso não aceite esses cookies, algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, elas poderão não atuar corretamente; De desempenho: São cookies que nos permitem estimar visitas e fontes de tráfego para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os usuários se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Caso não permita estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade: Permitem o fornecimento de uma funcionalidade e personalização aprimoradas, bem como possibilitam recursos mais complexos, como acessos à vídeos

Cookies de marketing: são utilizados para criar perfis ou personalizar o conteúdo, podem ser: De publicidade: Estes cookies podem ser inseridos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Não armazenam diretamente informações pessoais, porém são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada; De redes sociais: Estes cookies são estabelecidos por uma série de serviços das redes sociais que adicionamos ao website para permitir que possa partilhar o nosso conteúdo com os seus amigos e conhecidos. Eles são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê noutros websites que visita. Se não permitir estes cookies, talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de partilha.

Importante pontuar que a maioria dos navegadores aceitam cookies automaticamente, por isso caso não deseje que cookies sejam utilizados, é necessário rejeitar ou desabilitá-los ativamente. Se optar por recusar a utilização de cookies, avisamos que alguns recursos da nossa plataforma podem não funcionar adequadamente.

Consentimento para tratamento de cookies: Nos casos em que os cookies forem de publicidade nós iremos pedir seu consentimento na sua primeira visita à plataforma (considerada a partir de cada dispositivo que utilizar). Em se tratando de cookies estritamente necessários, esses, como o nome diz, precisam estar ativados para funcionamento da plataforma. Os cookies de análise, tais como de desempenho ou funcionalidade, por sua vez tratamos com base no legítimo interesse, dando a você a opção de solicitar a não utilização deles posteriormente (opt-out).

11. Canais de Atendimento para Assuntos de Privacidade

Para assuntos relacionados à Privacidade, você pode enviar e-mail para nosso Controlador: joaopedro@chefietecnologia.com.br.

12. Disposições Gerais

Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços que prestamos, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, a nosso critério.

Quando realizarmos alterações relevantes, os Titulares dos Dados serão notificados por meio de aviso em nosso App, Website ou por qualquer outro meio de comunicação disponível, a critério da XSonhos. Certifique-se de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da XSonhos em exigir quaisquer direitos ou disposições desta Política não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Esta Política é regida exclusivamente pelas Leis da República Federativa do Brasil, bem como eventuais ações decorrentes de violação destes Termos.

A utilização dos nossos serviços ou produtos implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização. Para os titulares de dados que não concordem com a Política de Privacidade vigente, recomendamos a não utilização dos nossos produtos ou serviços. A não aceitação ou a recusa em disponibilizar as informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais produtos ou serviços.

13. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Uberlândia/MG, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Esta política de privacidade é efetiva a partir de 10/05/2022 e terá validade até a disponibilização de nova política com data de efetivação posterior.